Cursos Enap - Justiça do Trabalho


Prezado/a gestor/a:

Em dezembro de 2023, foi firmada uma parceria entre a Justiça do Trabalho e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a qual tem como objetivo a capacitação e o aperfeiçoamento de servidores da Justiça do Trabalho e dos cidadãos em geral no âmbito da Plataforma da Escola Virtual de Governo (Ev.G). O projeto foi apresentado para as Escola Judiciais dos Regionais, de forma que cada Regional pudesse estabelecer como utilizar e divulgar os cursos de interesse para a instituição.
Diante disto, em virtude desta parceria, foram selecionados alguns cursos que, se concluídos a partir do dia 01/05/2024, também poderão ser averbados para fins de desenvolvimento gerencial. São eles: 
  • Acessibilidade na Comunicação > Finalidades: Adicional de qualificação, promoção, desenvolvimento gerencial, diversidade, equidade e inclusão. Mais informações e inscrições neste link.
  • Ágil no Contexto do Serviço Público > Finalidades: Adicional de qualificação, promoção, desenvolvimento gerencial. Mais informações e inscrições neste link.
  • Assédio Moral: O que saber e fazer > Finalidades: Adicional de qualificação, promoção, desenvolvimento gerencial, prevenção de assédios.  Mais informações e inscrições neste link.
  • Gestão de Equipes Híbridas e Desafios para a Cultura Organizacional > Finalidades: Adicional de qualificação, promoção, desenvolvimento gerencial. Mais informações e inscrições neste link.
  • Liderança e Gestão De Equipes > Finalidades: Adicional de qualificação, promoção, desenvolvimento gerencial. Mais informações e inscrições neste link.
  • Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ > Finalidades: Adicional de qualificação, promoção, desenvolvimento gerencial, diversidade, equidade e inclusão. Mais informações e inscrições neste link.
  • Inclusão de gênero na ponta da língua > Finalidades: Adicional de qualificação, promoção, desenvolvimento gerencial, diversidade, equidade e inclusão. Mais informações e inscrições neste link.
Observações importantes sobre a parceria ENAP/Justiça do Trabalho:
      • Estes são cursos livres, com inscrição e conclusão a qualquer tempo. 
      • Para controle estatístico, ao se inscrever, informe que você é servidor do Poder Judicial, esfera Federal, TRT4.
      • A certificação ficará a cargo da entidade promotora (ENAP).
      • Para fins de registro, servidoras e servidores do TRT4 deverão solicitar a averbação a partir do encaminhamento do Formulário EJ-01.
      • As horas de capacitação serão lançadas UMA única vez. Portanto, se você já teve as horas averbadas do curso pretendido, a qualquer tempo, não haverá novo registro.
      • Caso tenha dúvida se já realizou/averbou certificado de algum dos cursos gerenciais da Enap listados neste e-mail, pode consultar sua relação de cursos já realizados/averbados no "Sigep-online" (clique aqui), no menu Consultas - Cursos e Qualificações.
      • A RESOLUÇÃO CSJT Nº 196, DE 30 DE JUNHO DE 2017, que dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores ocupantes de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais do Trabalho, estabelece em seu Art. 25: para os eventos de capacitação realizados com a metodologia a distância, a carga horária diária não poderá exceder 8 (oito) horas-aula, devendo constar no certificado a data de início e fim do curso.
Os demais cursos que seguem são cursos livres oferecidos pela Escola Judicial, com lançamento automático das horas de capacitação, seguindo as regras gerais dos cursos livres, que podem ser consultadas AQUI.