Cursos livres para magistradas e magistrados

A Escola Judicial do TRT4 passa a permitir que alguns cursos livres sejam aproveitados para fins de formação inicial e continuada de magistradas e magistrados.

Essa possibilidade segue as regras do novo Ato Regulamentar 01/2026 da Direção da Escola Judicial do TRT4, sobre ações formativas em ambiente digital.

O que são cursos livres?

São cursos a distância autoinstrucionais, disponíveis no ambiente virtual de aprendizagem da Escola Judicial, por meio de autoinscrição, que o(a) aluno(a) pode realizar dentro do prazo definido para conclusão, com total autonomia.

Quais cursos poderão contar para a carga horária?

Somente poderão ser computados os cursos livres indicados pela Escola Judicial (nesta página) na oferta semestral destinada a magistradas e magistrados.

Outros cursos eventualmente disponíveis no Moodle, mas que não estejam incluídos nessa oferta ou que não tenham magistradas e magistrados como público-alvo, não serão considerados para fins de formação inicial ou continuada.

Atenção:

As horas do curso serão certificadas UMA única vez. Portanto, se você já realizou o curso pretendido, a qualquer tempo, com certificação, a qualquer tempo, não haverá nova certificação!

O que é necessário para o aproveitamento?

Para que a carga horária seja computada, é necessário que:

o curso esteja incluído com aproveitamento na oferta semestral definida pela Escola Judicial para magistradas e magistrados;
a participação ocorra dentro dessa oferta;
sejam cumpridos os critérios informados no ambiente do curso;
sejam observados os limites de carga horária definidos para a ação formativa.

Esses critérios poderão incluir, conforme o caso, navegação mínima, realização de atividades avaliativas obrigatórias, tempo mínimo de permanência, prazo de conclusão e outras formas de verificação da participação.

Frequência

Nos cursos a distância, a frequência é computada através da realização das atividades propostas (estudo de material, realização de atividades avaliativas, etc.), com aferição pelos instrumentos próprios do ambiente virtual.

Diversidade na formação

A EJUD4 recomenda que magistradas e magistrados diversifiquem, sempre que possível, as modalidades de formação.

Assim, os cursos livres podem compor a trajetória formativa, mas não devem ser a única forma de cumprimento da carga horária de formação continuada.

A ideia é preservar a qualidade pedagógica da formação e ampliar as experiências de aprendizagem.

Cursos disponíveis neste semestre

Os cursos livres autoinstrucionais autorizados para cômputo no semestre vigente estão indicados abaixo. Para se inscrever, basta clicar no nome do curso e em "Inscreva-me".